Política de privacidade

1. Apresentação

A Charles Darwin Food Ltda. valoriza a privacidade, a proteção de dados pessoais e a transparência no relacionamento com clientes, consumidores, tutores de pets, visitantes do site, leads, fornecedores, parceiros comerciais, colaboradores, prestadores de serviços e demais pessoas com as quais se relaciona.

Esta Política de Privacidade explica, de forma simples e objetiva, como a Charles Darwin Food coleta, utiliza, armazena, compartilha, protege e elimina dados pessoais no desenvolvimento de suas atividades.

Esta Política foi elaborada com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, nas orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD e em referências aplicáveis a empresas de pequeno porte.

2. Quem somos

A Charles Darwin Food Ltda. é uma empresa que atua na fabricação, comercialização e distribuição de alimentos, produtos e petiscos destinados a animais de estimação.

Para fins da LGPD, a Charles Darwin Food atua, em regra, como controladora dos dados pessoais quando define as finalidades e os meios de tratamento no âmbito de suas atividades.

3. A quem esta Política se aplica

Esta Política se aplica aos dados pessoais tratados pela Charles Darwin Food relacionados a:

1. clientes e consumidores;
2. donos de pets;
3. visitantes do site e da loja online;
4. leads e interessados em produtos da empresa;
5. usuários que entram em contato por WhatsApp, e-mail, formulários, SAC, redes sociais ou outros canais de atendimento;
6. fornecedores, representantes e parceiros comerciais;
7. adestradores, influenciadores, distribuidores, entidades, associações, clubes e demais parceiros;
8. pessoas físicas cujos dados sejam fornecidos por parceiros, quando houver base legal e finalidade legítima;
9. colaboradores, candidatos, prestadores de serviços e representantes;
10. representantes, responsáveis técnicos ou contatos profissionais de parceiros técnico-regulatórios, fornecedores, laboratórios ou consultores.

4. Quais dados pessoais podemos coletar

A Charles Darwin Food poderá tratar diferentes categorias de dados pessoais, conforme a relação mantida com cada titular.

Podemos coletar, conforme o caso:

1. nome;
2. CPF, quando necessário;
3. e-mail;
4. telefone;
5. endereço de entrega;
6. dados de pagamento, quando aplicável;
7. dados de compra, pedido, entrega, troca, devolução ou atendimento;
8. histórico de compras e preferências de consumo;
9. interações por WhatsApp, e-mail, formulários, SAC, site, loja online ou redes sociais;
10. dados de navegação, endereço IP, cookies, dispositivo, navegador e páginas acessadas;
11. dados de fornecedores, representantes e parceiros, como nome, cargo, e-mail profissional, telefone profissional e assinatura;
12. dados de colaboradores, candidatos e prestadores, quando aplicável;
13. dados pessoais eventualmente constantes de documentos técnicos, laudos, fichas, certificados ou documentos de rastreabilidade.

A Charles Darwin Food somente deverá coletar dados pessoais necessários para finalidades legítimas, específicas e informadas.

5. Dados relacionados aos pets

A Charles Darwin Food poderá tratar informações relacionadas aos animais de estimação dos clientes ou tutores, quando essas informações forem fornecidas pelo próprio tutor ou por parceiro autorizado.

Os dados do pet, isoladamente, não são necessariamente dados pessoais. Contudo, quando estiverem vinculados ao tutor ou a uma pessoa natural identificada ou identificável, serão tratados com cautela.

A Charles Darwin Food não utiliza essas informações para diagnóstico veterinário, tratamento, cura ou substituição de orientação profissional especializada.

6. Para quais finalidades usamos os dados

A Charles Darwin Food poderá utilizar dados pessoais para:

1. processar pedidos e compras;
2. realizar entregas;
3. emitir notas fiscais;
4. processar pagamentos;
5. prestar atendimento, suporte, troca ou devolução;
6. responder dúvidas, solicitações e reclamações;
7. enviar comunicações relacionadas a pedidos, entregas, suporte ou relacionamento com o cliente;
8. realizar comunicações comerciais, promocionais ou informativas, quando permitido;
9. administrar campanhas, amostras, benefícios, cupons ou ações promocionais;
10. melhorar produtos, serviços, atendimento, site, loja online e experiência do cliente;
11. prevenir fraudes e proteger a segurança da empresa, dos titulares e dos sistemas;
12. cumprir obrigações legais, fiscais, contábeis, regulatórias e administrativas;
13. gerir contratos com fornecedores, operadores e parceiros;
14. homologar fornecedores e parceiros técnico-regulatórios;
15. avaliar matérias-primas, ingredientes, documentos técnicos, laudos e informações de qualidade;
16. manter rastreabilidade, segurança, regularidade e qualidade dos produtos;
17. responder a fiscalizações, auditorias, reclamações, recalls, processos administrativos ou judiciais;
18. proteger direitos da Charles Darwin Food, de seus clientes, parceiros e terceiros.

7. Bases legais utilizadas

A Charles Darwin Food tratará dados pessoais com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, de acordo com a finalidade do tratamento.

As bases legais mais utilizadas pela empresa são:

1. Execução de contrato ou procedimentos preliminares: para viabilizar compras, entregas, pagamentos, atendimento, trocas, devoluções, contratos com fornecedores e atendimento a solicitações feitas pelo titular;
2. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: para emissão de notas fiscais, cumprimento de obrigações fiscais, contábeis, trabalhistas, sanitárias, regulatórias, administrativas e de rastreabilidade;
3. Legítimo interesse: para relacionamento com clientes, prevenção a fraudes, segurança, melhoria de atendimento, controle de qualidade, proteção de direitos e comunicações compatíveis com a relação existente, sempre observados os direitos dos titulares;
4. Consentimento: quando necessário, especialmente para determinadas campanhas promocionais, newsletters, cookies não essenciais ou comunicações comerciais específicas;
5. Exercício regular de direitos: para manutenção de evidências e defesa da Charles Darwin Food em processos judiciais, administrativos, reclamações, fiscalizações, auditorias ou outras situações de defesa de direitos.

O consentimento não será utilizado como base genérica para todos os tratamentos. Cada atividade deverá observar a base legal mais adequada.

8. Dados recebidos de parceiros, adestradores, entidades e terceiros

A Charles Darwin Food poderá receber dados pessoais de parceiros comerciais, adestradores, entidades representativas, associações, clubes, distribuidores, influenciadores, consultores ou terceiros , quando houver finalidade legítima, específica e compatível com a relação existente entre as partes e com a expectativa dos titulares.

Quando os dados forem utilizados para comunicações comerciais, a empresa disponibilizará meio para descadastramento, oposição ou interrupção do recebimento de mensagens promocionais.

9. Parceiros técnico-regulatórios e documentos técnicos

Em razão de sua atividade, a Charles Darwin Food poderá receber documentos técnicos de fornecedores, laboratórios, responsáveis técnicos, consultores, fabricantes, operadores ou parceiros envolvidos em desenvolvimento, qualidade, segurança, rastreabilidade e regularidade de produtos.

Esses documentos podem incluir, conforme o caso:

1. fichas técnicas;
2. certificados de análise — CoA;
3. laudos laboratoriais;
4. MSDS/TDS;
5. documentos de lote;
6. documentos de origem de matérias-primas;
7. certificações;
8. documentos fiscais ou de rastreabilidade;
9. assinaturas, nomes, cargos, e-mails, telefones ou registros profissionais de representantes ou responsáveis técnicos.

Nem todo documento técnico constitui dado pessoal. Contudo, quando esses documentos contiverem dados pessoais, a Charles Darwin Food limitará o tratamento à finalidade técnica, contratual, regulatória, de qualidade, rastreabilidade ou defesa de direitos.

Informações técnicas, comerciais, industriais ou regulatórias de parceiros poderão ser protegidas por confidencialidade, controle de acesso e segurança da informação, mesmo quando não forem dados pessoais.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

O site e a loja online da Charles Darwin Food poderão utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

1. funcionamento do site e da loja;
2. autenticação e segurança;
3. melhoria da navegação;
4. análise de desempenho;
5. personalização da experiência;
6. campanhas, publicidade ou remarketing, quando aplicável.

Cookies estritamente necessários poderão ser utilizados para funcionamento do site. Cookies não essenciais, como cookies de análise, publicidade ou remarketing, deverão observar transparência e, quando aplicável, opções de gestão pelo usuário.

A Charles Darwin Food poderá disponibilizar Política de Cookies específica, contendo informações sobre categorias de cookies, finalidades, duração, terceiros envolvidos e formas de gerenciamento.

11. Compartilhamento de dados

A Charles Darwin Food poderá compartilhar dados pessoais com terceiros quando isso for necessário para a execução das atividades da empresa, para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias aplicáveis à Charles Darwin Food, ou para o exercício regular de direitos pela Charles Darwin Food.

O compartilhamento será limitado ao necessário para o cumprimento da finalidade correspondente e deverá observar medidas de segurança, confidencialidade e responsabilidade contratual, quando aplicável.

12. Armazenamento e retenção dos dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades indicadas nesta Política, observadas as obrigações legais, regulatórias, contratuais e de defesa de direitos.

De forma geral:

1. dados de compras e pedidos poderão ser mantidos pelo prazo necessário para cumprimento de obrigações fiscais, atendimento, histórico comercial e defesa de direitos;
2. dados de marketing poderão ser mantidos até descadastramento, oposição, revogação do consentimento ou fim da finalidade;
3. dados de atendimento poderão ser mantidos pelo prazo necessário para suporte, reclamações, auditoria e defesa de direitos;
4. dados de fornecedores e parceiros poderão ser mantidos durante a relação contratual e pelo prazo necessário para cumprimento de obrigações legais, regulatórias e defesa de direitos;
5. dados e documentos técnico-regulatórios poderão ser mantidos pelo prazo necessário para qualidade, rastreabilidade, fiscalização, segurança de produtos, regularidade e defesa da empresa;
6. dados de colaboradores, candidatos e prestadores poderão ser mantidos pelos prazos legais trabalhistas, previdenciários, fiscais, contratuais e de defesa de direitos.

Ao final do prazo necessário, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma segura, quando houver base legal para retenção.

13. Segurança da informação

A Charles Darwin Food adotará medidas técnicas e administrativas proporcionais ao seu porte, à natureza dos dados tratados e aos riscos envolvidos, com o objetivo de proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida, destruição ou tratamento inadequado.

As medidas poderão incluir:

1. controle de acesso;
2. uso de senhas;
3. autenticação em duas etapas, quando aplicável;
4. backup;
5. restrição de acesso a planilhas e documentos;
6. cuidados com celulares e canais de atendimento;
7. orientação da equipe;
8. cláusulas de confidencialidade;
9. revisão de fornecedores e operadores;
10. descarte seguro de documentos físicos e digitais.

A Charles Darwin Food não promete segurança absoluta, mas se compromete a adotar medidas proporcionais e razoáveis para proteção dos dados pessoais tratados.

14. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, enquanto houver tratamento ou retenção de dados pessoais pela Charles Darwin Food, o titular poderá solicitar, conforme aplicável:

1. confirmação da existência de tratamento;
2. acesso aos dados pessoais;
3. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
5. portabilidade dos dados, quando aplicável;
6. informação sobre compartilhamento de dados;
7. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
8. revogação do consentimento;
9. oposição ao tratamento, quando cabível;
10. revisão de decisões automatizadas, se houver.

As solicitações serão analisadas conforme a LGPD e poderão ser atendidas, recusadas ou parcialmente atendidas, de forma justificada, especialmente quando houver necessidade de manutenção dos dados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato, exercício regular de direitos ou outra hipótese autorizada pela legislação.

Para pedidos de confirmação de existência de tratamento e acesso a dados pessoais, a resposta poderá observar os seguintes prazos:

1. Declaração simplificada: até 15 (quinze) dias¹. Consiste em resposta objetiva, indicando se há ou não tratamento de dados pessoais do titular pela Charles Darwin Food;
2. Declaração completa: até 30 (trinta) dias², em razão do prazo em dobro previsto para agentes de tratamento de pequeno porte. Consiste em resposta mais detalhada, com indicação da origem dos dados, inexistência de registro, critérios utilizados e finalidade do tratamento, observados os segredos comercial e industrial.

15. Canal de privacidade

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados ao tratamento de dados pessoais, o titular poderá entrar em contato com a Charles Darwin Food pelo e-mail:

privacidade@charlesdarwinfood.com.br

Por ser empresa de pequeno porte, a Charles Darwin Food poderá optar por não indicar formalmente encarregado pelo tratamento de dados pessoais, mantendo, contudo, canal adequado de comunicação com os titulares.

A empresa poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do titular e garantir a segurança da resposta.

16. Comunicações de marketing

A Charles Darwin Food poderá enviar comunicações comerciais, promocionais ou informativas a clientes, leads e interessados, observadas as bases legais aplicáveis.

O titular poderá solicitar a interrupção do recebimento de comunicações promocionais por meio do canal indicado na própria comunicação ou pelo e-mail:

privacidade@charlesdarwinfood.com.br

Comunicações estritamente relacionadas a pedidos, pagamentos, entregas, suporte, segurança ou obrigações legais poderão continuar sendo enviadas, ainda que o titular opte por não receber mensagens promocionais.

17. Transferência internacional de dados

A Charles Darwin Food poderá utilizar sistemas, plataformas, serviços de tecnologia, hospedagem, marketing, atendimento, pagamento ou gestão que armazenem ou processem dados fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, a Charles Darwin Food buscará utilizar fornecedores que ofereçam medidas adequadas de segurança e proteção de dados, observada a legislação aplicável.

18. Dados de crianças e adolescentes

A Charles Darwin Food não direciona seus produtos, serviços, site ou comunicações à coleta intencional de dados pessoais de crianças e adolescentes.

Caso sejam realizadas campanhas, eventos, promoções ou ações que possam envolver dados pessoais de crianças ou adolescentes, a empresa deverá realizar avaliação prévia e adotar as medidas exigidas pela legislação aplicável.

19. Incidentes de segurança

Em caso de incidente de segurança envolvendo dados pessoais, a Charles Darwin Food adotará medidas para identificar o ocorrido, conter o incidente, avaliar riscos aos titulares, registrar o evento e adotar medidas corretivas.

Quando houver risco ou dano relevante aos titulares, a empresa avaliará a necessidade de comunicação à ANPD e aos titulares, conforme a legislação e a regulamentação aplicáveis.

1. Apresentação

Esta Política de Cookies explica como a Charles Darwin Food Ltda. utiliza cookies e tecnologias semelhantes em seu site institucional, loja online e demais ambientes digitais.

Esta Política deve ser lida em conjunto com a Política de Privacidade da Charles Darwin Food.

2. O que são cookies

Cookies são pequenos arquivos ou identificadores armazenados no navegador ou dispositivo do usuário quando ele acessa um site, loja online ou aplicação digital.

Eles podem ser utilizados para permitir o funcionamento do site, melhorar a navegação, lembrar preferências, medir desempenho, proteger o ambiente digital, personalizar conteúdo ou apoiar campanhas de marketing, conforme o caso.

3. Para que utilizamos cookies

A Charles Darwin Food poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

1. permitir o funcionamento do site e da loja online;
2. viabilizar carrinho de compras, login, pagamento e navegação;
3. manter recursos de segurança;
4. lembrar preferências do usuário;
5. melhorar a experiência de navegação;
6. medir acessos, desempenho e interação com páginas;
7. apoiar campanhas, publicidade ou remarketing, quando aplicável.

4. Categorias de cookies

A Charles Darwin Food poderá utilizar as seguintes categorias de cookies:

1. Cookies necessários: essenciais para funcionamento do site, loja online, carrinho, pagamento, autenticação, segurança e prevenção de fraudes. Esses cookies não podem ser desativados pelos sistemas da empresa sem comprometer funcionalidades básicas.
2. Cookies de funcionalidade: permitem lembrar preferências do usuário e melhorar a experiência de navegação.
3. Cookies analíticos ou de desempenho: ajudam a entender como os usuários interagem com o site ou loja online, permitindo medir acessos, páginas visitadas, erros e desempenho.
4. Cookies de publicidade e marketing: podem ser usados para medir campanhas, exibir anúncios, realizar remarketing, identificar origem de acessos e apoiar ações promocionais. Esses cookies não são essenciais e devem observar transparência e, quando aplicável, possibilidade de gerenciamento pelo usuário.
5. Cookies de terceiros: podem ser definidos por prestadores de serviços, como plataformas de e-commerce, meios de pagamento, ferramentas de análise, hospedagem, publicidade, redes sociais ou atendimento.

5. Tecnologias semelhantes

Além de cookies, a Charles Darwin Food poderá utilizar tecnologias semelhantes, como pixels, tags, scripts, identificadores, armazenamento local ou ferramentas de medição.

Essas tecnologias poderão ser usadas para finalidades semelhantes às previstas nesta Política, como funcionamento do site, segurança, análise de desempenho, publicidade e melhoria da experiência do usuário.

6. Gestão de preferências

O usuário poderá gerenciar cookies diretamente nas configurações do navegador utilizado.

Quando houver banner ou ferramenta de gestão de preferências no site ou na loja online, o usuário poderá aceitar, rejeitar ou configurar cookies não necessários, conforme as opções disponíveis.

A desativação de cookies necessários poderá afetar o funcionamento do site, da loja online, do carrinho, do login, do pagamento ou de outros recursos essenciais. A desativação de cookies não necessários não impedirá o uso básico do site, mas poderá reduzir funcionalidades, personalização, medição de desempenho ou publicidade personalizada.

7. Compartilhamento e bases legais

Os dados coletados por cookies poderão ser compartilhados com terceiros quando necessário para funcionamento do site, operação da loja online, análise de desempenho, segurança, publicidade, atendimento, pagamentos ou demais finalidades descritas nesta Política.

O uso de cookies poderá estar fundamentado em diferentes bases legais, conforme a finalidade.

Cookies necessários poderão ser utilizados para funcionamento do site, execução de contrato, segurança e legítimo interesse.

Cookies analíticos, publicidade, marketing, remarketing ou tecnologias semelhantes deverão observar finalidade adequada, transparência e, quando aplicável, consentimento ou outra base legal válida.

8. Direitos dos titulares e canal de privacidade

O usuário poderá exercer seus direitos previstos na LGPD, quando aplicáveis, inclusive solicitar informações sobre o tratamento de dados pessoais coletados por meio de cookies e tecnologias semelhantes.

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados ao tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail:

privacidade@charlesdarwinfood.com.br